RADAR_API.md

🔍 Radar Automático de PLs LGBTQIA+

Sistema de busca automática de Projetos de Lei relacionados a direitos LGBTQIA+ nas casas legislativas do Brasil.

📋 Funcionalidades

✅ Implementado

• Câmara dos Deputados: Busca automática via API de Dados Abertos
  • Filtra PLs do ano atual e anterior
  • Busca termos específicos LGBTQIA+ na ementa
  • Análise automática com Ensemble Híbrido

🚧 Em Desenvolvimento

• Senado Federal: API disponível, implementação em andamento
• Câmara Municipal de São Paulo: Verificando disponibilidade de API
• ALESP (Assembleia Legislativa de SP): Verificando disponibilidade de API

🎯 Como Usar

Via Interface Gradio

1. Inicie o app:

   python app.py
   

2. Acesse: http://127.0.0.1:7860

3. Vá para a aba "🔍 Radar Automático"

4. Configure:

   • Últimos N dias: Quantos dias atrás buscar (padrão: 90)
   • Limite por fonte: Máximo de PLs por fonte (padrão: 20)

5. Clique em "🔍 Buscar PLs nas APIs"

6. O sistema vai:

   • Buscar PLs recentes na Câmara dos Deputados
   • Filtrar por termos LGBTQIA+
   • Analisar cada PL encontrado
   • Mostrar resultados com classificação

Via Python Direto

from api_radar import buscar_todas_fontes, filtrar_pls_relevantes

# Buscar PLs dos últimos 90 dias
pls = buscar_todas_fontes(dias_atras=90, limite_por_fonte=20)

# Filtrar por relevância
pls_relevantes = filtrar_pls_relevantes(pls, termos_minimos=1)

print(f"Encontradas {len(pls_relevantes)} PLs relevantes")

🔍 Termos de Busca

Termos Específicos (Alta Relevância)

• lgbt, lgbtqia, trans, transgênero, transexual, travesti
• homofobia, transfobia, homossexual
• identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual
• nome social, terapia de conversão, cura gay

Termos Contextuais (Relevância Média)

• ideologia de gênero, banheiro, vestiário
• atleta trans, esporte feminino, competição feminina
• linguagem neutra, símbolos religiosos.*parada

Nota: Termos contextuais só são aceitos quando combinados com palavras legislativas como "proíbe", "veda", "garante", "reconhece", etc.

📊 API da Câmara dos Deputados

URL Base: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2

Endpoint: /proposicoes

Parâmetros:

• siglaTipo: Tipo de proposição (PL, PLS, PEC, etc)
• ano: Ano da proposição
• itens: Número de itens por página (máximo recomendado: 100)

Limitações:

• Não suporta busca textual direta na API
• Estratégia: buscar PLs recentes e filtrar localmente por termos
• Pode retornar muitos resultados sem filtro

🧪 Testando

# Teste básico de busca
python -c "from api_radar import buscar_camara_deputados; pls = buscar_camara_deputados(limite=5); print(f'Encontradas: {len(pls)} PLs')"

# Teste completo
python -c "from api_radar import buscar_todas_fontes; pls = buscar_todas_fontes(limite_por_fonte=10); print(f'Total: {len(pls)} PLs')"

⚠️ Limitações Atuais

1. API da Câmara: Funciona, mas requer filtragem manual (API não faz busca textual)
2. Senado: API disponível, mas estrutura diferente - precisa implementar parser
3. Câmara SP / ALESP: Pode não ter API pública - pode precisar de scraping web
4. Rate Limiting: Evitar muitas requisições simultâneas (código já tem delay)
5. Falsos Positivos: Filtro evita termos ambíguos (ex: "transporte" não é capturado)

🚀 Próximos Passos

1. Implementar Senado Federal

   • Pesquisar estrutura da API
   • Adaptar parser para formato XML/JSON do Senado

2. Câmara Municipal de SP

   • Verificar se há API pública
   • Se não houver, implementar scraping (respeitando ToS)

3. ALESP

   • Verificar se há API pública
   • Se não houver, implementar scraping

4. Melhorias no Filtro

   • Adicionar mais termos específicos
   • Melhorar detecção de contexto LGBTQIA+
   • Reduzir falsos positivos

5. Cache de Resultados

   • Salvar resultados para não buscar repetidamente
   • Atualizar apenas PLs novas

📚 Referências

• API Dados Abertos Câmara
• Dados Abertos Senado
• Portal LexML